O programa de assistência para despesas médicas para doenças crônicas específicas da infância é o programa no qual o governo nacional estuda o tratamento de crianças com 20 anos de idade ou menos, que precisam de tratamento para doenças específicas de longo prazo, para diminuir a carga dos custos médicos. A partir de 1º de abril de 2005, o programa foi transferido para o Lei de Bem-Estar da Criança e foram feitas alterações em seu conteúdo.

1. Doenças-alvo (em 1º de novembro de 2021)

Há 788 doenças-alvo em 16 grupos. Crianças soropositivas que estejam em tratamento da doença listada podem se inscrever no programa.

2. Idade de qualificação

Para todas as doenças, os novos candidatos com menos de 18 anos agora podem continuar a ser estudados até completarem 20 anos. Para continuarem, a solicitação deve ser feita enquanto o paciente tiver 18 anos de idade (do 18º aniversário até o dia anterior ao 19º aniversário). Serão elegíveis somente aqueles cujo tratamento contínuo for considerado necessário.

3. Escopo do atendimento médico

Anteriormente, os benefícios não eram necessariamente concedidos a todos os pacientes ambulatoriais, dependendo de sua doença. A partir de 1º de abril de 2005, pacientes ambulatoriais e internados de todas as doenças estão agora qualificados para os benefícios. Os benefícios de assistência médica são concedidos a pacientes qualificados, em relação a honorários médicos para tratamento, custo de dieta especial durante a hospitalização, medicamentos com prescrição médica e enfermeiras visitantes. Os benefícios não cobrem dispositivos de assistência.

4. Copagamento

O valor do copagamento individual será determinado com base no valor dos impostos municipais e de renda pagos no ano anterior pelo principal responsável pela renda da família (consulte a tabela abaixo).
*Entretanto, as pessoas que se candidatarem aos seguintes itens estão isentas do pagamento de custos médicos.
a) Pessoas com hemofilia (incluindo pacientes qualificados para o projeto de pesquisa de tratamento médico de doenças congênitas por deficiência de fatores de coagulação do sangue)
b) Pessoas qualificadas para a indenização por doença grave

*Grave: Se uma das situações a seguir se aplicar, ela será considerada "grave". (1) Pessoas que pagam altos custos médicos por um longo período de tempo. Mais especificamente, uma despesa médica total por mês excede 50.000 ienes (se um paciente arcar com 20% dos custos médicos, seriam 10.000 ienes/mês) mais de seis vezes por ano. (2) Pessoas que se enquadram nos critérios de um paciente com doença grave.

5. Recomendação para obter um Certificado de Deficiência Física

As pessoas que já passaram da idade sujeita ao programa de assistência para despesas médicas para doenças crônicas específicas da infância não podem mais usar o programa e muitas delas se candidatam ao "pagamento médico para serviços e suporte para pessoas com deficiência", para o qual é necessário um certificado de deficiência física. No entanto, aqueles que começaram a tomar medicamentos anti-HIV desde a infância às vezes não conseguem obter o certificado porque não atendem ao padrão de certificação. Portanto, aconselhamos os pacientes a obterem o certificado de deficiência física antes de começarem a tomar os medicamentos anti-HIV.