1. Coordenar estilos de vida com os serviços disponíveis

O Certificado de Deficiência Física

O que é o Certificado de Deficiência Física?

Esse certificado é fornecido a pessoas com deficiências físicas, conforme definido pelos princípios da Lei para a Assistência Social de portadores de Deficiências Físicas, mediante a apresentação de um relatório médico e a aprovação de que o nível de deficiência atende ao padrão de certificação. A infecção por HIV é classificada como disfunção imunológica.

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Quais são os benefícios de ser certificado como uma pessoa com deficiência?

As pessoas certificadas poderão se beneficiar de vários serviços estipulados pela Lei para a Assistência Social de portadores de Deficiências Físicas. Os titulares do Certificado de Deficiência Física têm direito a certos tipos de tratamento preferencial.
Por exemplo: Descontos em JR e vias expressas, taxas de entrada com desconto em instalações públicas, deduções na declaração de renda, etc.

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Quais informações estão impressas no certificado?

Cada governo local tem seu próprio formato. O certificado emitido pela cidade de Hiroshima é uma folha de papel longa e estreita dobrada, com o tipo de deficiência ("Disfunção Imunológica" para pacientes com HIV), a classificação da deficiência (graus 1 a 4) e o endereço na parte interna. Uma fotografia é anexada à parte externa do certificado, juntamente com informações como data de nascimento e data de emissão.

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Como posso solicitar um Certificado de Deficiência Física?

Envie os documentos necessários (veja abaixo) para os serviços de assistência no escritório do governo em sua jurisdição. A prefeitura ou o município avaliará sua deficiência com base no relatório médico, e um certificado será emitido pelo governo local.

O que você precisa para solicitar um Certificado de Deficiência Física:

1. Formulário de solicitação (a ser preenchido pessoalmente)
2. Relatório médico (a ser preenchido por um médico designado)
3. Meu cartão numérico
4. 2 fotos (3 cm de largura e 4 cm de comprimento)
5. Cartão de residência ou certificado de residente permanente especial (somente para não japoneses)

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Quem preenche o relatório médico necessário para obter um Certificado de Deficiência Física?

O artigo 15 da Lei para a Assistência Social de portadores de Deficiências Físicas designa os médicos qualificados para preencher o relatório médico. Em geral, pelo menos um médico em cada instalação de tratamento de HIV, geralmente um especialista em medicina interna ou pediatra, é um médico designado de acordo com o Artigo 15. Um relatório médico escrito por qualquer outro médico não será aceito.

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Onde posso encontrar os documentos necessários para a solicitação?

Os formulários de solicitação e outros documentos relacionados à solicitação do certificado estão disponíveis no escritório do governo local e no estabelecimento médico designado onde você está recebendo tratamento. Pergunte na recepção ou no balcão de serviços médicos.

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Devo fazer a solicitação pessoalmente?

Como regra geral, espera-se que o candidato faça a solicitação pessoalmente. No entanto, nos casos em que deficiências graves dificultem a presença, será permitida a solicitação por um representante no lugar do solicitante. Em consideração à discriminação social contra pacientes com HIV, a solicitação por procuração ou correio também pode ser aprovada. A representação não se restringe aos membros da família. Se for delegado, um funcionário do hospital (assistente social) poderá fazer a solicitação em nome do solicitante.

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Quanto tempo levará para o certificado chegar até mim?

Normalmente, o processamento do Certificado de Deficiência Física leva de quatro a seis semanas. Embora geralmente sejam retirados pessoalmente, serão abertas exceções para entrega pelo correio.

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